Privacidade e proteção de dados

Controladora: NEXA Soluções Educacionais Ltda., CNPJ 69.059.684/0001-01, Mossoró/RN. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [A DEFINIR].

Última atualização: [A DEFINIR]. Esta política explica quais dados pessoais a Editora trata no site e na Loja NEXA, para quê, com que base legal e por quanto tempo, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Quais dados tratamos

Conta

Nome, e-mail, senha (guardada apenas como resumo criptográfico, nunca em texto claro), data de aceite dos termos e data de verificação do e-mail.

Pedido

CPF ou CNPJ para nota fiscal, endereço de entrega quando há item impresso, itens comprados, valores, cupom aplicado e status do pedido.

Pagamento

O pagamento é processado pelo Asaas, que atua como operador. A Editora não recebe nem armazena número completo de cartão, código de segurança ou credenciais bancárias — apenas o identificador da cobrança, o meio usado e a confirmação.

Uso da biblioteca digital

Registro de cada download (data, endereço IP e identificação do navegador), para segurança do acervo e apuração de uso indevido.

Formulários públicos

Nome, e-mail, telefone, escola, cidade/UF e mensagem, quando você envia um pedido de orçamento institucional ou uma mensagem de contato.

Dados técnicos

Endereço IP e registros de acesso da aplicação, mantidos para segurança e para cumprimento do Marco Civil da Internet.

2. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso.
• Processar pedidos, emitir nota fiscal e entregar livros impressos e digitais.
• Enviar mensagens transacionais: verificação de e-mail, redefinição de senha, confirmação de pagamento, envio e rastreio.
• Responder pedidos de orçamento e mensagens de contato.
• Prevenir fraude, proteger o acervo digital e apurar uso indevido.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.

3. Bases legais

• Execução de contrato: conta, pedido, entrega, biblioteca digital e mensagens transacionais.
• Cumprimento de obrigação legal: nota fiscal, escrituração e guarda de registros de acesso.
• Legítimo interesse: segurança da aplicação, prevenção a fraude e resposta a pedidos de orçamento e contato.
• Consentimento: comunicações de marketing, quando houver — sempre com opção de descadastro em cada mensagem.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário e apenas com quem executa parte do serviço:

• Asaas — processamento de pagamentos e emissão de cobranças.
• Correios ou transportadora contratada — entrega dos livros impressos.
• Provedor de e-mail transacional e de hospedagem — envio das mensagens e operação da aplicação.
• Autoridades públicas — quando houver requisição legal.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para publicidade de terceiros.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto a conta existir.
• Dados de pedido e nota fiscal: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Registros de acesso da aplicação: pelo prazo do Marco Civil da Internet.
• Formulários de contato e orçamento: [A DEFINIR] após o encerramento do atendimento.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Os pedidos são feitos pelo canal indicado na seção 9 e respondidos nos prazos da LGPD. A exclusão de conta é executada mediante solicitação; dados que a Editora precisa manter por obrigação legal (nota fiscal, por exemplo) são preservados e os demais campos são anonimizados.

7. Crianças e adolescentes

A Loja NEXA é destinada a maiores de 18 anos: professores, responsáveis, escolas e redes. O site não coleta dados de estudantes. O material didático também é construído para não pedir dados reais de crianças e adolescentes — todos os casos das aulas são fictícios, conforme o princípio de proteção por desenho da coleção.

8. Cookies e armazenamento local

O site usa o mínimo necessário para funcionar:

• Cookie de sessão (nexa_sessao), estritamente necessário para manter você autenticado. É httpOnly e não é lido por scripts da página.
• Armazenamento local do navegador para o carrinho, de modo que os itens escolhidos sobrevivam ao recarregamento da página.

Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

9. Segurança

Senhas são guardadas com algoritmo de derivação próprio para senhas (argon2id). As sessões expiram e podem ser encerradas. Os arquivos das edições digitais ficam em armazenamento privado e são servidos por links temporários. Nenhuma medida elimina totalmente o risco: se identificarmos incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD na forma da lei.

10. Contato

Pedidos relativos a dados pessoais: [A DEFINIR].